Serviços

A Junta de Freguesia disponibiliza os seguintes serviços ao cidadão:

a)       Serviços administrativos:

i. Atestados, declarações e certidões com termo lavrado;

ii. Atestados, declarações e certidões em impresso próprio fornecido pelo requerente;

iii. Declarações, termos de identidade e justificação administrativa;

iv. Certificação de fotocópias conforme o original

v. Fotocópias a preto/branco e/ou cores, em A4 e/ou A3

 

b) Registo e licenciamento de canídeos, gatídeos e outros animais perigosos;

c) Licença de actividades diversas (venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis e actividades ruidosas de caracter temporário que respeitem as festas populares, romarias, feiras, arraiais e bailes);

d) Serviços cemiteriais:

i. Concessão de terrenos para efeitos de sepultura, ou jazigos;

ii. Aluguer e/ou concessão de ossários;

iii. Colocação de pedra mármore em sepultura perpétua;

iv.  Inumação de cadáver / cinzas / ossadas em sepultura, jazigo e/ou ossário;

v. Trasladação de cinzas e ossadas, dentro e fora do cemitério;

vi. Trasladação de cadáver fora e dentrodo cemitério;

vii. Exumação de cadáver com mandato judicial;

viii. Colocação de pedra mármore em sepultura perpétua.

ix. Transferência de titularidade sepultura e/ou jazigo

x. Alvarás/averbamentos referentes a concessão de terrenos para sepultura ou construção de jazigo, aluguer e ou concessão de ossários ou 2ª vias de alvarás.

xi. Processo administrativo de averiguação sobre a titularidade de direito sobre jazigos e/ou sepulturas.

xii. Abertura de cova simples e/ou dupla em dias úteis e Sábados, Domingos e Feriados;

xiii. Limpezas de campas

xiv. Utilização de água e corrente eléctrica para trabalhos de manutenção ou construção de jazigo (por dia) pelo sujeito passivo.

 

Para mais informações, entre em contacto connosco ou então dirija-se às instalações da Junta.

- TABELA DE TAXAS E LICENÇAS PARA O ANO 2020 (ver)