REGULAMENTOS
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Assunto |
Orgão |
Data |
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Regulamento Cemitério |
Junta |
15 - 12 - 2018 |
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Regimento Assembleia Freguesia |
Assembleia |
27 - 04 - 2018 |
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Regulamento Protocolos |
Junta |
20 - 12 - 2017 |
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Licenciamento de Atividades Diversas |
Junta |
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Regulamento SIADAP |
Junta |
04 - 03 - 2019 |
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Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas |
Junta |
02 - 01 - 2019 |
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Junta |
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Plano de Contingência |
Junta |
09 - 03 - 2020 |
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Regulamento taxas e licenças para 2020 |
Junta |
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Código de Conduta |
Junta |
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Regulamento de Ocupação do Espaço Público |
Junta |
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Regulamento de Actividades Diversas |
Junta |
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Regulamento de Cadastro e Inventário da Freguesia |
Junta |
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Regulamento de Ocupação de Via Pública |
Junta |
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Regulamento de Funcionamento da Comissão de Avaliação |
Junta |
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Relatório de Avaliação do Grau de Observância do Estatuto do Direito de Oposição |
Junta |
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Relatorio plano de prevenção de gestão de riscos de corrupção e infraçoes conexas |
Junta |
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