Serviços
A Junta de Freguesia disponibiliza os seguintes serviços ao cidadão:
a) Serviços administrativos:
i. Atestados, declarações e certidões com termo lavrado;
ii. Atestados, declarações e certidões em impresso próprio fornecido pelo requerente;
iii. Declarações, termos de identidade e justificação administrativa;
iv. Certificação de fotocópias conforme o original
v. Fotocópias a preto/branco e/ou cores, em A4 e/ou A3
b) Registo e licenciamento de canídeos, gatídeos e outros animais perigosos;
c) Licença de actividades diversas (venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis e actividades ruidosas de caracter temporário que respeitem as festas populares, romarias, feiras, arraiais e bailes);
d) Serviços cemiteriais:
i. Concessão de terrenos para efeitos de sepultura, ou jazigos;
ii. Aluguer e/ou concessão de ossários;
iii. Colocação de pedra mármore em sepultura perpétua;
iv. Inumação de cadáver / cinzas / ossadas em sepultura, jazigo e/ou ossário;
v. Trasladação de cinzas e ossadas, dentro e fora do cemitério;
vi. Trasladação de cadáver fora e dentrodo cemitério;
vii. Exumação de cadáver com mandato judicial;
viii. Colocação de pedra mármore em sepultura perpétua.
ix. Transferência de titularidade sepultura e/ou jazigo
x. Alvarás/averbamentos referentes a concessão de terrenos para sepultura ou construção de jazigo, aluguer e ou concessão de ossários ou 2ª vias de alvarás.
xi. Processo administrativo de averiguação sobre a titularidade de direito sobre jazigos e/ou sepulturas.
xii. Abertura de cova simples e/ou dupla em dias úteis e Sábados, Domingos e Feriados;
xiii. Limpezas de campas
xiv. Utilização de água e corrente eléctrica para trabalhos de manutenção ou construção de jazigo (por dia) pelo sujeito passivo.
Para mais informações, entre em contacto connosco ou então dirija-se às instalações da Junta.
